O laudo de insalubridade desempenha um papel fundamental, garantindo a análise e mitigação dos riscos que determinadas atividades podem impor aos trabalhadores.
Pensando nisso e para que você possa usufruir de um amplo conhecimento sobre o assunto, elaboramos esse artigo, com detalhes essenciais sobre a temática, como: importância, leis e como desenvolver.
Se quiser, fale com um especialista da Carlos Zawitoski, empresa especializada em perícias, e comece a garantir bem-estar a seus colaboradores!
O que é um laudo de insalubridade?
Um laudo de insalubridade é um documento técnico elaborado por um profissional de segurança do trabalho ou engenheiro de segurança, que tem como objetivo avaliar as condições de um ambiente de trabalho.
Esse processo visa determinar se os trabalhadores estão expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos que possam causar danos à saúde.
O laudo de insalubridade é um documento fundamental para verificar se um determinado ambiente de trabalho se enquadra nas categorias de insalubridade previstas na legislação trabalhista.
Qual é a lei trabalhista relacionada ao assunto?
A principal legislação que regula o laudo de insalubridade no Brasil é a NR-15, que estabelece os critérios para a caracterização e classificação de atividades insalubres.
Além disso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aborda a questão da insalubridade e as responsabilidades das empresas em relação à saúde ocupacional dos funcionários.
Afinal, quais atividades são classificadas como insalubridade?
O laudo de insalubridade deve ser solicitado para os colaboradores que estão expostos a riscos, como é o caso dos seguintes profissionais:
- Trabalhadores de construção civil e que lidam com redes elétricas;
- Enfermeiros;
- Técnicos de radiologia;
- Químicos;
- Mineradores;
- Soldadores;
- Frentistas;
- Profissionais que trabalham em frigoríficos.
Ademais, é importante ressaltar que o adicional de insalubridade é válido independentemente do tempo em que o indivíduo permaneceu exercendo a função, ou seja, mesmo que a jornada de trabalho seja curta.
Quando o laudo de insalubridade deve ser efetivado?
Em síntese, o laudo de insalubridade precisa ser pedido quando uma empresa precisa avaliar a exposição dos seus funcionários a condições de trabalho insalubres.
Desta forma, o mesmo precisará passar pelo seguinte processo:
1. Avaliação
O negócio contrata um profissional ou uma empresa especializada em segurança do trabalho para realizar uma análise das condições de trabalho. Essa avaliação identifica os riscos presentes e determina se a atividade é considerada insalubre.
2. Laudo técnico
Com base na avaliação, é elaborado um laudo de insalubridade. Esse documento deve conter informações detalhadas sobre os problemas identificados, os limites de exposição e as medidas de proteção adotadas.
3. Comunicação aos funcionários
Os resultados da avaliação e do laudo precisam ser comunicados aos colaboradores que estão expostos às condições. Eles têm o direito de conhecer os riscos aos quais estão expostos.
4. Medidas de proteção
Caso o laudo indique que a atividade é insalubre, o estabelecimento necessita adotar medidas de proteção para minimizar os riscos à saúde dos trabalhadores.
Esse processo, que ocorre após o laudo de insalubridade, pode envolver o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), modificações nos processos de trabalho ou até mesmo a reorganização das atividades.
5. Pagamento de adicional
Em alguns casos, os funcionários expostos a condições insalubres têm direito a um adicional de salário, conhecido como adicional de insalubridade.
Esse adicional é estabelecido pela legislação e varia de acordo com o grau de insalubridade a que o trabalhador está exposto.
Quer garantir que o ambiente de trabalho de sua organização está ok? Clique aqui e peça uma análise de risco.
Nossos profissionais são altamente treinados para proporcionar o melhor serviço do mercado, auxiliando na efetivação do laudo de insalubridade. Aproveite!
