Elaboramos esse material para que você possa ver o que é um laudo de periculosidade, qual sua importância e quais regras e normas se relacionam ao mesmo.
Contudo, caso queira poupar tempo, entre em contato com um profissional da Carlos Zawitoski e tenha à sua disposição, todos os detalhes sobre a temática!
O que é um laudo de periculosidade e para que ele serve?
O laudo de periculosidade é um documento técnico elaborado por profissionais especializados em segurança do trabalho e cujo objetivo é identificar e avaliar a existência de condições perigosas em um ambiente de trabalho ou atividade.
Isso desde que haja riscos a saúde ou a integridade física dos trabalhadores responsáveis pela ação específica.
No geral, o laudo de periculosidade serve para identificar e avaliar os riscos de natureza explosiva, inflamável, radioativa ou outros agentes que possam causar danos graves aos trabalhadores.
Ele é utilizado para determinar se um trabalhador que está exposto a condições perigosas, tem direito ao pagamento de adicional de periculosidade, conforme previsto na legislação trabalhista.
Quais leis regulam o laudo de periculosidade?
No Brasil, o laudo de periculosidade está relacionado à Norma Regulamentadora (NR) 16, que estabelece os critérios para caracterização e pagamento do adicional de periculosidade.
Ou seja, a NR 16 define o que é considerado atividade perigosa e indica os parâmetros para a elaboração do laudo.
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em seu artigo 193, também trata do adicional de periculosidade e estabelece que os trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas têm direito a um adicional de 30% sobre o salário base.
A definição das atividades e a necessidade do adicional são fundamentadas no laudo de periculosidade, portanto, tenha essa informação sempre em mente.
Descubra qual o passo a passo para elaborar um laudo de periculosidade
Antes de desenvolver um laudo de periculosidade, é indicado solicitar uma análise de risco personalizada. Desta forma, você consegue obter todos os dados acerca do ambiente de trabalho de sua corporação.
Saiba que empresas como a Carlos Zawitoski, proporcionam uma análise completa, bem como auxílio técnico, assessoria, curso de perícia e muitos outros serviços, que facilitarão a criação de seu laudo, que necessita dispor dos seguintes passos:
Identificação de atividades perigosas
O primeiro passo é identificar as atividades que envolvem riscos perigosos, como exposição a produtos inflamáveis, eletricidade, radiações ionizantes e mais.
Avaliação dos riscos
Em seguida, é feita uma análise detalhada dos riscos presentes nas atividades identificadas, levando em consideração fatores como concentração de substâncias perigosas, níveis de radiação, potencial explosivo, etc.
Elaboração do laudo
Com base na avaliação dos riscos, é elaborado o laudo de periculosidade, contendo informações detalhadas sobre as atividades, os riscos associados e as medidas de controle existentes.
Recomendações e medidas de controle
O laudo também deve incluir recomendações para a mitigação ou eliminação dos riscos, bem como a indicação de equipamentos de proteção individual (EPIs) e procedimentos de segurança necessários para minimizar os problemas.
Emissão do laudo
O laudo de periculosidade é emitido por um profissional habilitado, geralmente um engenheiro de segurança do trabalho ou um médico do trabalho, e é assinado por ele, comprovando a veracidade das informações.
O desenvolvimento deste importantíssimo documento é mais simples do que parece, né?
Ademais, que tal contar com uma organização especializada nesse tipo de serviço? Contate a Carlos Zawitoski, peça uma assistência e simulação individualizada e cuide do bem-estar de seus colaboradores e colaboradoras.
Obrigada por nos acompanhar e até a próxima!
