A impugnação de laudo pericial aumenta as chances de sucesso em eventuais demandas trabalhistas. Saiba mais sobre a manifestação, no conteúdo a seguir.
A impugnação de laudo pericial é uma importante peça de um processo trabalhista, pois nela são apontados tantos erros e dúvidas quanto aquilo que esteja correto e pró as condições do cliente. Além da presença de um advogado, é indispensável a participação de um assistente técnico durante todo o processo, este que será responsável por elaborar um parecer favorável ao juiz e complementar o laudo naquilo que é falho.
Será um erro crasso não saber melhor sobre a impugnação de um laudo pericial durante um processo trabalhista, por isso esclareça todas as suas dúvidas acerca do assunto com ajuda desse artigo. Aproveite a leitura!
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Impugnação de laudo pericial: o que é?
Se o advogado e o assistente técnico apresentarem incongruências no laudo pericial, o juiz poderá manifestar a procedência das manifestações e atribuir um tempo determinado para ser executada a complementação do laudo pericial.
Uma das manifestações poderá ser a impugnação do laudo pericial, que consiste na tentativa fundamentada realizada pelo advogado da parte, para que o juiz não utilize o laudo pericial como prova para a fundamentação da sentença.
Qual é a finalidade da impugnação do laudo pericial?
A finalidade da impugnação de laudo pericial é garantir que todas as informações e análises apresentadas sejam precisas e justas. Quando há discrepâncias ou erros no laudo, a impugnação serve como um mecanismo para contestar essas falhas, proporcionando uma segunda análise que pode corrigir ou esclarecer pontos críticos. Isso é essencial para assegurar que a decisão judicial seja baseada em dados corretos e imparciais.
Prazo Manifestação da impugnação
Após a manifestação sobre a impugnação do laudo pericial, o prazo para que o juiz se manifeste e determine a necessidade de complementação do laudo é de 15 dias. Durante esse período, o advogado da parte interessada deve estar atento para fornecer todas as informações e evidências necessárias que sustentem a impugnação, garantindo que o laudo revisado seja o mais completo e preciso possível.
Diferença entre Laudo Pericial e Parecer Técnico
Embora o laudo pericial e o parecer técnico sejam documentos importantes em um processo trabalhista, eles têm funções distintas. O laudo pericial é elaborado por um perito nomeado pelo juiz e contém uma análise técnica detalhada sobre o objeto da perícia. Já o parecer técnico é preparado por um assistente técnico contratado pela parte interessada, oferecendo uma visão alternativa ou complementar ao laudo pericial. Ambos são essenciais para fornecer uma base sólida de informações para o juiz.
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Quais são as principais causas de impugnação de um laudo pericial?
As principais causas de impugnação de um laudo pericial incluem:
- Erros de metodologia: Utilização de técnicas inadequadas ou ultrapassadas.
- Incongruências nos dados: Diferenças significativas entre os dados apresentados e a realidade.
- Conflitos de interesse: Perito com interesses pessoais ou profissionais no resultado do processo.
- Falta de clareza: Laudo que não apresenta informações de forma clara e compreensível.
O que acontece depois da manifestação do laudo pericial?
Após a manifestação sobre o laudo pericial, o juiz pode determinar que o perito realize uma complementação do laudo, considerando as críticas e sugestões apresentadas pela parte impugnante. Este processo visa garantir que o laudo final seja o mais completo e preciso possível, refletindo uma análise justa e detalhada de todas as questões envolvidas no caso.
Qual o papel do advogado e do assistente técnico na impugnação ao laudo?
A principal função tanto do advogado quanto do assistente técnico é a de complementar o laudo pericial naquilo que é débil, deixando-o mais perto da verdade. O advogado deve elaborar uma argumentação sólida que demonstre as falhas ou inconsistências no laudo, enquanto o assistente técnico fornece a análise técnica necessária para sustentar essas alegações.
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