A perícia trabalhista pode levantar dúvidas tanto de empregadores quanto de empregados. Saiba mais sobre ela, a seguir.
Apesar de ser considerado um importantíssimo instrumento para decidir causas judiciais trabalhistas, nem todo mundo sabe do que se trata uma perícia trabalhista e quando deve ser realizada.
Para evitar acidentes na contratação de novos funcionários e na liberação de trabalhadores (acidentados ou operados), é importante conhecer melhor o papel das perícias médicas trabalhistas. Para isso, reunimos a seguir, os principais pontos sobre o procedimento que estão previstos na lei, conforme o artigo 195 da CLT.
Confira!
Perícias trabalhistas: o que são? Para que servem?
O principal objetivo das perícias médicas é gerar provas que comprovem ou contestem fatos apresentados durante um processo judicial, isto é, esclarecendo eventuais pontos, que até então, não haviam sido completamente comprovados a partir da apresentação de documentos técnicos ou técnico-médicos.
Quando solicitada, a mesma analisa aspectos relacionados ao ambiente de trabalho e igualmente a atividade realizada pelo trabalhador, dando o aval ou não ao pagamento adicional de insalubridade, ou de periculosidade para ele.
Tipos de perícias trabalhistas: conheça os dois principais
A seguir, conheça os dois principais tipos de perícias trabalhistas:
Perícias de insalubridade
A perícia de insalubridade avalia a existência ou não de agentes insalubres no local de trabalho onde o profissional realiza suas atividades, verificando se o mesmo esteve exposto à agentes insalubres de maneira desguarnecida ou acima dos limites de tolerância.
Perícias de periculosidade
Durante a perícia de periculosidade, são analisadas as condições de trabalho onde o empregado foi exposto, avaliando possíveis atividades e áreas classificadas como perigosas.
Perícia médica trabalhista em São Paulo: onde realizar?
Saber onde contratar um assistente técnico em perícias médicas é extremamente importante, pois assim você minimiza as chances do processo judicial ser perdido pela falta de provas.
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